INTEGRANTES

PROFESSOR ORIENTADOR

Vicente De Paulo Colodeti

Thaise Valentim Madeira

RESUMO DO PROBLEMA

Os altos gastos que as pessoas com deficiência enfrentam prejudicam a acessibilidade dessas pessoas à itens que muitas vezes são básicos para essas pessoas, como consultas médicas e medicamentos. Logo, o projeto tem como objetivo expor algumas possibilidades de isenção de taxas e impostos para as pessoas com deficiência. Portanto, o principal objetivo do projeto é trazer justiça fiscal.

ESCOPO DA SOLUÇÃO

Como solução, o grupo expôs situações em que as pessoas com deficiência podem exigir a isenção de impostos e taxas, além de explicar o procedimento, como deve ser feito e que tipo de documentação é necessária para requerer tal direito. Além disso, para obter mais informações, o grupo visitou a instituição Vitória Down, onde foi feita uma entrevista visando conhecer o trabalho da instituição e as lutas diárias pelos direitos das pessoas com trissomia do cromossomo 21. Logo, pretende-se com o projeto, levar o conhecimento do assunto para que haja justiça fiscal, além de fortalecer a equidade prevista no artigo 5° da Constituição da República Federativa do Brasil e os direitos sociais como saúde e assistência aos desamparados previstos no artigo 6° do mesmo documento.

DESCRIÇÃO DO RESULTADO

Na implementação não houveram empecilhos, a cartilha foi apresentada ao Vitória Down e aprovada com sucesso. Espera-se portanto, que as pessoas com deficiência e seus tutores obtenham conhecimento sobre o assunto, fazendo com que as pessoas com deficiência tenham a voz mais ativa na sociedade.