INTEGRANTES

Juliana Torres Delunardo
Aline Fraga Marianelli
Debora Karolina Lopes da Cruz
Elaine Rodrigues belo
Lucas Prado Luchi
Luciano Constantino
Raquel Rodrigues da Victória
Thalita Santana Sarmento
Saulo Zanelato Bellato

PROFESSOR ORIENTADOR

RESUMO DO PROBLEMA

Assim, como problema de pesquisa foi visado promover um debate superficial a respeito da seguinte pergunta: Como o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana pode ser afetado pela vacinação compulsória?

ESCOPO DA SOLUÇÃO

Como objetivo geral, tentou-se criar uma visão teórica a respeito da vacinação compulsória, sob o prisma da Dignidade da Pessoa Humana; como objetivos específicos: levantar um histórico da vacinação, analisar a cultura da vacinação e o acesso à informação e definir superficialmente o Princípio debatido.

A pesquisa foi desenvolvida seguindo o viés qualitativo, através do método bibliográfico, tendo como base artigos, livros e reportagens sobre o assunto, tentando pensar novas análises a respeito do foi debatido sobre o material utilizado como base deste trabalho. Os documentos que inspiraram este estudo foram: o artigo intitulado “Editorial Vacinação: direito individual ou coletivo?”, das autoras Campos Alves, Delduque e Lamy (2020) e o estudo de Lima e Santana (2021), que se chama “A questão da vacinação obrigatória: uma análise à luz do direito administrativo Brasileiro”, eles serão esmiuçados mais adiante no tópico “Estudos Anteriores”.

A pesquisa se justifica pela necessidade de se entender do ponto de vista teórico, um momento de pandemia que vai trazer tantas consequências sociais e influências na vida coletiva.

DESCRIÇÃO DO RESULTADO

Por fim, retomando o problema de pesquisa, sobre como o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana pode ser afetado pela vacinação compulsória, por todo o exposto e corroborando com a tese apresentada pelo STF, a vacinação compulsória deve ser empregada como meio de controle da pandemia, a necessidade de defesa dos mais frágeis e da saúde coletiva, deve sim atravessar a liberdade individual para a permanência de uma vida permeada de Dignidade Humana, já que entre os direitos necessários à Dignidade está a saúde.

Com o intuito de promover um debate superficial a respeito da vacina compulsória sob o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana, entendeu-se ser uma necessidade nas pesquisas haver uma rigidez em relação a restrição das liberdades individuais que se legitimam para atender ao “princípio da proteção do corpo social” contra possíveis ameaças de indivíduos e grupos que possam prejudica-lo (SCHRAMM, 2008), respeitando em parte a Dignidade Humana, e brecando-a em parte. Lembrando que são nos momentos de crise que os direitos e garantias constitucionais sofrem ameaças.